Ministério Público vai investigar contas do HSBC na Suíça

Escândalo estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu21 FEV201510h35

O Ministério Público Federal vai investigar a suspeita de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça, segundo informações da Folha de S. Paulo. O escândalo, conhecido como “Swissleak”, estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu.

SAIBA MAIS

HSBC está envolvido em escândalo de contas secretas na SuíçaFoto: Arnd Wiegmann / Reuters

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) havia feito um pedido para que o caso fosse investigado no Brasil na quarta-feira. A Procuradoria informou, no entretanto, que abrirá investigação “por iniciativa própria” nos próximos dias.

Questionado sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos.

A Receita Federal também informou que irá investigar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça. Com base em análises preliminares, o Fisco disse que identificou omissão ou incompatibilidade de informações prestadas no Brasil por alguns contribuintes que possuem contas no país europeu.

Mais informações »

Escândalo estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu

21 FEV2015

10h35

O Ministério Público Federal vai investigar a suspeita de evasão fiscal envolvendo o banco HSBC na Suíça, segundo informações da Folha de S. Paulo. O escândalo, conhecido como “Swissleak”, estourou após uma associação internacional de jornalistas divulgar documentos sobre contas secretas mantidas pela instituição financeira no país europeu.

SAIBA MAIS

Caso HSBC: fonte diz que ainda há 1 milhão de dados por vir

HSBC está envolvido em escândalo de contas secretas na SuíçaFoto: Arnd Wiegmann / Reuters

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) havia feito um pedido para que o caso fosse investigado no Brasil na quarta-feira. A Procuradoria informou, no entretanto, que abrirá investigação “por iniciativa própria” nos próximos dias.

Questionado sobre o assunto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o assunto estava sob análise de órgãos técnicos.

A Receita Federal também informou que irá investigar operações realizadas por brasileiros em contas secretas mantidas pelo HSBC na Suíça. Com base em análises preliminares, o Fisco disse que identificou omissão ou incompatibilidade de informações prestadas no Brasil por alguns contribuintes que possuem contas no país europeu.

Mais informações »

MPF cobra R$ 4,5 bi de empresas envolvidas na Lava Jato

São Paulo – O MPF (Ministério Público Federal) entrou com ações de improbidade administrativa contra seis empresas envolvidas no esquema de corrupção da 

Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. No total, as ações somam R$ 4,47 bilhões.

São alvo das ações as empresas Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. Executivos desses grupos também foram citados. O tema agora precisa ser analisado pela Justiça.

Nas ações, o MPF cobra R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios de recursos públicos da Petrobras; R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Além dos pagamentos, as ações ainda exigem que essas empresas sejam proibidas de receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito. Elas também podem ficar proibidas de trabalhar para o poder público.

O Ministério Público Federal ainda pede que as penalidades sejam estendidas a outras empresas do mesmo ramo que façam parte do grupo econômico das investigadas.

O MPF explica que essas ações de improbidade administrativa pedem a punição na área cível dos crimes investigados na Operação Lava Jato. As empresas são suspeitas de formação de cartel e pagamento de propina a funcionários públicos para obtenção de vantagens em contratos com a Petrobras.

Veja o que é pedido pelo Ministério Público Federal:

OAS 

Réus pessoas físicas: 7 

Réus pessoas jurídicas: 3 

Total pedido pelo MPF (R$): 988.731.938,98

Camargo +Sanko 

Réus pessoas físicas: 5 

Réus pessoas jurídicas: 4 

Total pedido pelo MPF (R$): 845.396.727,37

Mendes Júnior 

Réus pessoas físicas: 6 

Réus pessoas jurídicas: 2 

Total pedido pelo MPF (R$): 1.043.867.419,61

Galvão 

Réus pessoas físicas: 5 

Réus pessoas jurídicas: 2 

Total pedido pelo MPF (R$): 1.058.963.242,68

Engevix 

Réus pessoas físicas: 5 

Réus pessoas jurídicas: 2 

Total pedido pelo MPF (R$): 538.850.198,60

Total 

Réus pessoas físicas: 28 

Réus pessoas jurídicas: 13 

Total pedido pelo MPF (R$): 4.475.809.527,24

Mais informações »

Justiça solta operador de doleiro da Lava Jato

Por Ricardo Brandt,  Fausto Macedo e Julia Affonso

A Justiça Federal mandou soltar nesta sexta feira, 20, o executivo João Procópio Junqueira Almeida Prado, apontado como operador do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato. A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Moro estabeleceu condições para soltar o executivo. João Procópio não poderá deixar o País e terá de comparecer a todos os atos processuais da Lava Jato.O executivo é um dos réus da operação. Segundo a Procuradoria da República ele mantém contas no exterior por onde transitou valores de Youssef. O juiz também impôs a João Procópio que promova o encerramento dessas contas.  O juiz acolheu pedido dos advogados Ricardo Berenguer e Eduardo Sanz, que defendem João Procópio. "A decisão é muito justa", disse Ricardo Berenguer.Segundo a Força Tarefa da Lava Jato, João Procópio seria "importante subordinado de Alberto Youssef, com ele trabalhando no escritório de lavagem de dinheiro deste em São Paulo". Os procuradores federais da Lava Jato sustentam que o executivo está "envolvido diretamente em condutas de lavagem de dinheiro de recursos desviados da Petrobrás."Ao mandar expedir alvará de soltura de João Procópio, o juiz Moro destacou "compromissos assumidos recentemente pela defesa e pelo acusado, não em colaboração premiada, mas apenas o compromisso de encerrar as contas e auxiliar na disponibilização dos extratos e repatriação dos ativos"."Entendo que é possível rever a prisão cautelar", assinalou o magistrado. "Esclareço que tais compromissos não envolvem qualquer confissão de João Procópio quanto a culpa dos crimes, mas são importantes para esvaziar os riscos que motivaram a prisão cautelar. Não implicam ainda em qualquer renúncia de direito pelo acusado João Procópio, uma vez que a própria defesa já admitiu, o que também é a tese da acusação, que as contas no exterior pertenciam e eram controladas, de fato, por Alberto Youssef, embora indicado nominalmente João Procópio como beneficiário."Sérgio Moro considerou, ainda, "cumulativamente a elevada idade do acusado, 68 anos, e especialmente que, tendo ele atuado de maneira subordinada, os riscos em sua colocação em liberdade são bem menores do que os que envolvem os principais personagens do suposto esquema criminoso, como o próprio Alberto Youssef, os dirigentes das empreiteiras e beneficiários dos desvios de dinheiro".Além de entregar o passaporte à Justiça, o suposto operador de Alberto Youssef está proibido de mudar de endereço sem prévia autorização judicial e de manter contato com o doleiro. Também não pode celebrar contratos de qualquer natureza, direta ou indiretamente (através de empresa), com a administração pública ou com fornecedores de mercadorias ou serviços da Petrobrás.

Mais informações »

Chuva já supera média para todo o mês de fevereiro em represas da Grande SP

O volume total de chuvas em fevereiro nos seis reservatórios da região metropolitana de SP já superou a média histórica para todo o mês.

Diante desse cenário, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que, por ora, não acha necessária a implantação de um rodízio de água.

Segundo ele, se as obras em andamento para interligar os mananciais avançarem conforme o planejado, a ampliação do volume de chuvas não seria mais primordial para a definição dessa medida.

"Estamos trabalhando para não fazer o rodízio. Nada indica hoje que precisa ser feito [rodízio]. Se as obras todas forem entregues no prazo, nós não estamos dependendo de chuva", disse, em Limeira.

O governo paulista aguardará até o fim de março para optar ou não por um rodízio.

Até lá, como a Folha revelou nesta semana, espera que o sistema Cantareira, o principal da Grande SP, alcance ao menos 14% da capacidade.

Esse volume, somado às obras, seria suficiente para atravessar todo o período seco de 2015 sem um rodízio na região metropolitana de SP.

Ontem (20/2) o Cantareira operou com 10% de sua capacidade. O índice já contabiliza duas cotas do volume morto, que é a porção de água que fica abaixo das tubulações de captação e só passou a ser utilizada no ano passado por causa do agravamento dos efeitos da forte estiagem.

A "recuperação" dessas duas cotas de volume morto ainda segue distante. Para preencher o equivalente a ela, o Cantareira teria de subir até 29,2%, algo possível somente nas chuvas de 2015/2016.

	Editoria de Arte/Folhapress

MUDANÇA DE PLANOS

No final de janeiro, diante da então escassez de chuvas, o governo tucano tratava um rodízio como inevitável. Mas as chuvas do início de fevereiro mudaram esse cenário.

Esse início de mês é o melhor em 13 anos nos seis mananciais da Grande SP.

Nesses primeiros 20 dias, choveu em todas as represas 1.293 milímetros. Em 2014, por exemplo, choveu só 37% desse volume nos sistemas.

Também neste mês, o volume de chuva no Cantareira, que atende 6,2 milhões de pessoas –a maioria na na zona norte da capital–, foi 33% acima da média. Já no Alto Tietê, que abastece 4,5 milhões no extremo leste da Grande SP, a chuva ultrapassou em 45% a média do mês.

A principal obra para evitar um rodízio deve começar em março, segundo o governo.

Trata-se da interligação, por meio de adutoras, entre os sistemas Rio Grande, braço da represa Billings, e o sistema do Alto Tietê.

Apesar da complexidade da obra, Alckmin promete que ela poderá começar a operar em maio. Técnicos da Sabesp, porém, apostam em junho.

Mais informações »

Indonésia retira embaixador em Brasília após mal-estar diplomático

© Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República A Indonésia retirou seu novo embaixador em Brasília depois de o Brasil ter adiado a cerimônia de sua indicação.

A Indonésia retirou seu novo embaixador em Brasília depois de o Brasil ter adiado a cerimônia de sua indicação, disse Jacarta neste sábado, em meio a estremecimentos das relações após a execução de um brasileiro acusado de tráfico de drogas.

Brasil e Holanda retiraram seus embaixadores da Indonésia, que tem uma das leis antidrogas mais estritas do mundo, depois que dois de seus cidadãos estiveram entre seis pessoas executadas por tráfego de drogas no mês passado.

A Indonésia também está envolvida em uma rusga diplomática com a Austrália sobre o destino de dois membros australianos de uma quadrilha de traficantes conhecida como "Bali Nine" que devem ser executados este mês.

Toto Riyanto, que foi escolhido para ser o novo embaixador da Indonésia no Brasil em outubro, foi convidado para apresentar suas credenciais em Brasília na sexta-feira, mas recebeu pouco antes a informação de que a cerimônia havia sido adiada, disse o Ministério das Relações Exteriores indonésio em comunicado.

"A meneira com a qual a chancelaria do Brasil repentinamente nos informou do adiamento... quando o embaixador designado já estava no palácio, é inaceitável para a Indonésia", disse o ministério.

Em resposta, o ministério convocou o embaixador no Brasil na noite de sexta-feira antes de retirar Riyanto. A embaixada do Brasil em Jacarta não foi encontrada para comentar a informação neste sábado.

"Como um Estado soberano democrático com sua própria soberania, sistema judiciário independente e imparcial, nenhum país estrangeiro ou parte pode ou deve interferir na implementação das leis da Indonésia em sua jurisdição, incluindo na aplicação das leis para combater o tráfego de drogas", disse o comunicado.

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, negou clemência a traficantes de drogas, apesar dos pedidos de União Europeia, Brasil, Austrália e Anistia Internacional.(Por Chris Nusatya)

Mais informações »

Sistema Cantareira tem a maior alta desde o início da crise hídrica

SÃO PAULO - O Sistema Cantareira, principal manancial de São Paulo, registrou a maior alta desde o início da crise hídrica, segundo relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgado nesta segunda-feira, 16. Após chuvas fortes, os reservatórios que compõem o sistema subiram 0,5 ponto porcentual e operam com 7,8% da capacidade, ante 7,3% no dia anterior.

Este foi o 11º aumento seguido do Cantareira. Dois fatores explicam as altas consecutivas do manancial: enquanto tem saído menos água dos reservatórios, cuja vazão vem sendo diminuída pela Sabesp, as chuvas também têm sido mais generosas na região. Nos primeiros 16 dias de fevereiro, já choveu mais do que esperado para o mês inteiro.

Só nas últimas 24 horas, a pluviometria do dia foi de 42,6 milímetros, a maior registrada neste ano. Já o volume acumulado de chuvas em fevereiro está em 206,1 milímetros - 3,5% a mais do que a média histórica do mês, de 199,1 milímetros.

No domingo, 16, o Cantareira já havia atingido o maior índice de 2015, com 7,3% da capacidade. Comparada ao primeiro dia do ano, quando estava com 7,2%, os reservatórios já subiram 0,6 ponto porcentual e estão equiparados ao nível do dia 8 de dezembro, quando também marcava 7,8%.

O atual cálculo da Sabesp já considera duas cotas do volume morto - uma de 182,5 bilhões, adicionada em maio, e outra de 105 bilhões de litros de água, em outubro. Nas ocasiões o Cantareira saltou artificialmente de 8,2% para 26,7% e de 3% para 13,6%.

Outros mananciais. O nível dos outros cinco principais mananciais, responsáveis por abastecer a capital e Grande São Paulo, também registrou aumento no volume acumulado de água.

Assim como o Cantareira, o Sistema Alto Tietê subiu 0,5 ponto porcentual após ter chovido 24,1 mm sobre a região. O reservatório opera com 14,6%, contra 14,1% do dia anterior - número que leva em conta 39,4 bilhões de litros do volume morto.

Os sistemas Guarapiranga e Alto Cotia tiveram alta de 0,1 ponto porcentual. Enquanto o primeiro passou de 55,2% para 55,3%, o segundo foi de 34,4% para 34,5%.

Em termos proporcionais, o Sistema Rio Claro foi quem ganhou mais água. O reservatório subiu 0,7 ponto porcentual, saltando para 32,8%. O índice era de 32,1% no dia anterior. Já o Sistema Rio Grande aumentou 0,4 ponto porcentual e opera com 81,1%.

Mais informações »